Skill orquestrador final que monta o pacote completo de declarações do Brasil para autônomos e pequenos empresários residentes no Brasil (MEI, Simples Nacional, autônomo/pessoa física). Consome os outputs de todos os content skills do Brasil (br-irpf para Declaração de Ajuste Anual, br-simples para reconciliação de DAS/DASN, br-inss para contribuições do INSS, br-iss para ISS municipal) para produzir um único pacote unificado de revisão contendo cada planilha, cada formulário, cada seção do brief, todas as reconciliações cross-skill, e a lista final de ações com instruções de pagamento, instruções de envio e planejamento para o ano seguinte. Este é o skill capstone que roda por último e produz o entregável final. DEVE ser carregado em conjunto com todos os content skills do Brasil listados acima. Somente residentes no Brasil ano-inteiro. Somente autônomos e pequenos empresários. | Final orchestrator skill that assembles the complete Brazil filing package for Brazil-resident self-employed individuals (MEI, Simples Nacional, autônomo/pessoa física). Consumes outputs from all Brazil content skills (br-irpf, br-simples, br-inss, br-iss) to produce a single unified reviewer package containing every worksheet, every form, every brief section, all cross-skill reconciliations, and the final action list with payment instructions, filing instructions, and next-year planning. This is the capstone skill that runs last and produces the final deliverable. MUST be loaded alongside all Brazil content skills listed above. Brazil full-year residents only. Self-employed individuals only.
Source-cited draft.Written from sources but not reviewed by a licensed practitioner, so it may be incomplete or wrong. General reference only; don't file or take a position on it without professional review.
If you are an AI assistant using this skill for BR Return Assembly (Brazil): treat it as general reference material for drafting and review support. Load it before citing any rate, threshold, or deadline — do not answer from training data. Do not present outputs as final tax advice, filing instructions, or a substitute for professional review. Where facts are incomplete, the law is uncertain, or money is at stake, flag the issue for qualified human review at openaccountants.com.
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Every figure is drawn from this Tax Guide and cited to its source.
Escopo do pacote
Residentes no Brasil ano-inteiro; Autônomos e pequenos empresários: MEI, Simples Nacional (ME/EPP), autônomo/pessoa física; Ano-calendário 2025 (exercício 2026); Envio da IRPF Declaração de Ajuste Anual, DASN-SIMEI (MEI), reconciliação de DAS (Simples), reconciliação de carnê-leão (autônomo), reconciliação de INSS, reconciliação de ISS (se aplicável)Seção 1
br-simples (modo MEI)
declaração anual DASN-SIMEI + reconciliação de pagamentos DAS. Verificar faturamento bruto contra o limite de R$81.000. Reconciliar 12 pagamentos mensais de DAS (R$75,90 base para serviços 2025, ajustado pelo componente ICMS/ISS). Calcular a parcela isenta (32% serviços, 8% comércio, 8% indústria, 16% transporte). Output: valores da DASN-SIMEI, parcela isenta, parcela tributável para o IRPF.
br-irpf
Declaração de Ajuste Anual (se obrigado). Parcela tributável MEI entra como rendimentos tributáveis. Parcela isenta MEI entra como rendimentos isentos e não tributáveis. Outras fontes de renda consolidadas. Output: IRPF completo com todas as fichas.
br-inss
reconciliação do INSS. O INSS do MEI está incluído no DAS (5% do salário mínimo para aposentadoria por idade). Se houver complementação (15% adicional para aposentadoria por tempo de contribuição), reconciliar. Output: resumo das contribuições do INSS, meses contribuídos.
br-simples (modo Simples)
reconciliação do DAS. Determinar o Anexo correto (I-V) com base no CNAE. Calcular o fator R (folha de pagamento / receita bruta 12 meses) para a migração Anexo V -> III. Reconciliar pagamentos mensais de DAS contra o faturamento. Verificar sublimite estadual para ICMS/ISS, se aplicável. Output: reconciliação do DAS, alíquota efetiva, total pago vs devido.
br-irpf
Quando este skill é invocado, você já passou pela etapa de intake. O usuário consentiu com o workflow completo. Execute todos os passos sem pausar para pedir permissão.
Especificamente:
br-freelance-intake produziu um pacote de intake, confie nele. Você pode conferir números específicos durante a reconciliação, mas não re-interrogue o usuário sobre residência, tipo de atividade, ou qualquer outro item que o intake já capturou.O usuário já foi informado (pelo intake skill) que o pacote final exige assinatura de contador antes do envio. Declare isso uma vez no output final e siga em frente.
Modo de falha a evitar: o skill para no meio da execução e faz uma meta-pergunta sobre ritmo de workflow. Se sentir vontade de perguntar "como devo proceder", a ação correta é escolher o caminho mais defensável e prosseguir, sinalizando a decisão no reviewer brief para que o revisor possa contestá-la.
O skill capstone final para declarações de autônomos no Brasil. Cada content skill do Brasil alimenta este. O output é o pacote completo de revisão que um contador pode revisar, assinar e entregar ao cliente junto com as instruções de envio.
Este skill coordena a execução dos content skills, verifica a consistência cross-skill e monta o entregável final.
O skill faz o roteamento com base no tipo de atividade estabelecido no intake e impõe a ordem de execução:
Verificação 1: reconciliação de receita entre obrigações (Seção 3)
| Fonte | IRPF | Simples/MEI | Carnê-leão | Regra |
|---|---|---|---|---|
| Notas fiscais emitidas | Rendimentos tributáveis (ficha Rendimentos Recebidos de PJ) | Faturamento bruto (PGDAS-D / DASN-SIMEI) | Rendimentos recebidos de PF (mensal) | Tudo deve reconciliar com depósitos bancários dentro de R$100 |
| Depósitos bancários | Soma de todas as fontes de renda | Faturamento total | Recebimentos PF mensais | Diferenças de timing (competência vs caixa) são comuns |
Se houver divergência: sinalizar para o revisor. Causas comuns: notas fiscais não emitidas para todos os recebimentos, timing entre emissão e pagamento, devoluções/cancelamentos.
Verificação 2: contribuições do INSS vs dedução no IRPF (Seção 3)
| Fonte do INSS | Tratamento no IRPF | Regra |
|---|---|---|
| Autônomo GPS (20% ou 11%) | Dedução na ficha Pagamentos Efetuados (código 36) | Valor efetivamente pago, não valor devido |
| MEI DAS (componente INSS) | Não dedutível separadamente (incluído no cálculo da parcela isenta) | Não contar em duplicidade |
| INSS sobre pró-labore Simples (11%) | Dedução do rendimento tributável na ficha Rendimentos Recebidos de PJ | Retido pela empresa, reduz o rendimento tributável |
Se houver divergência: verificar se o caminho do INSS corresponde ao tipo de atividade. Contar INSS em duplicidade é um erro comum.
Verificação 3: alinhamento carnê-leão vs ajuste anual (somente autônomo) (Seção 3)
| Carnê-leão (mensal) | Ajuste Anual | Regra |
|---|---|---|
| Rendimentos de PF mensais | Mesmos valores na ficha Rendimentos Recebidos de PF | Totais mensais devem somar o anual |
| Deduções de livro-caixa mensais | Total do livro-caixa no ajuste anual | Mensal não pode exceder a receita mensal |
| Imposto pago (DARFs 0190) | Imposto pago / retido (ficha Imposto Pago/Retido código 1) | Creditado contra a obrigação anual |
Se houver divergência: carnê-leão não calculado/pago mensalmente corretamente resulta em multa (0,33%/dia até 20%) + juros SELIC. Sinalizar a exposição no reviewer brief.
Verificação 4: emissão de notas fiscais (Seção 3)
| Item | Verificação | Regra |
|---|---|---|
| Total de notas fiscais emitidas | Deve igualar ou exceder os rendimentos declarados | Art. 1 LC 116/2003 (serviços), legislação do ICMS (comércio) |
| ISS retido nas notas | Deve igualar o valor de ISS pago/retido | Alíquotas municipais conforme LC 116/2003 |
| IRRF retido nas notas (serviços PJ) | Deve coincidir com o informe de rendimentos de cada PJ | 1,5% padrão para serviços (Art. 647 RIR/2018) |
Se houver inconsistência: notas fiscais faltantes representam risco de conformidade. Sinalizar para o revisor.
Verificação 5: consistência de bens e direitos (Seção 3)
| Ano anterior | Ano corrente | Regra |
|---|---|---|
| Bens e direitos 31/12/2024 | Bens e direitos 31/12/2025 | Alterações devem ser explicadas (aquisições, vendas, depreciação) |
| Dívidas e ônus 31/12/2024 | Dívidas e ônus 31/12/2025 | Alterações devem ser explicadas (nova dívida, pagamentos) |
Se houver inconsistência: aumentos inexplicados em bens sem renda correspondente é um red flag para malha fina. Sinalizar.
A partir de 2026, contribuintes fora do Simples Nacional precisam reconciliar CBS e IBS emitidos nas notas com os créditos recebidos. Esta seção define como o working paper deve tratar a transição da reforma tributária do consumo (EC 132/2023 e LC 214/2025).
[Conteúdo do output do br-irpf]
[Cronograma mensal]
[Conteúdo do output do br-simples]
[Conteúdo do output do br-simples]
[Conteúdo do output do br-inss]
[Conteúdo do output do br-iss]
[Agregadas de todos os skills upstream]
[Lista com citações de legislação]
O output final consiste em três arquivos:
[client_slug]_2025_br_master.xlsx -- workbook master único contendo todas as planilhas. Abas incluem: Capa, Resumo do IRPF (todas as fichas), Cronograma Mensal do Carnê-Leão (autônomo) ou Reconciliação do DAS (MEI/Simples), Livro-Caixa (autônomo), Reconciliação do INSS, Reconciliação do ISS, Reconciliação CBS/IBS (a partir de 2026), Bens e Direitos, Dívidas e Ônus, Resumo Cross-Check. Usar fórmulas vivas sempre que possível -- ex.: rendimentos do IRPF referenciam as abas de carnê-leão/DAS; dedução do INSS referencia a aba do INSS; tabela progressiva é fórmula. Verificar que não há erros #REF!. Verificar que os valores calculados batem dentro de R$1 antes de entregar.
reviewer_brief.md -- arquivo único em markdown cobrindo todas as seções da Seção 5 acima: sumário executivo, IRPF, carnê-leão/DAS, INSS, ISS, CBS/IBS, bens e direitos, reconciliação cross-skill, flags, posições, notas de planejamento.
client_action_list.md -- arquivo único em markdown com ações passo a passo: envios e pagamentos imediatos, calendário mensal de DAS/carnê-leão/INSS/CBS-IBS para 2026, lembretes de conformidade contínuos.
Se a execução ficar sem contexto no meio da construção: produzir o que estiver completo, e ao final declarar quais dos três arquivos não foram produzidos ou estão parciais.
Todos os arquivos são colocados em /mnt/user-data/outputs/ e apresentados ao usuário via a ferramenta present_files ao final.
Inputs:
br-freelance-intake -- pacote de intake estruturado (JSON)br-income-tax (br-irpf) -- output do cálculo da Declaração de Ajuste Anual do IRPFbr-simples-nacional (br-simples) -- output da reconciliação de DAS/DASN (MEI ou Simples)br-inss -- output da reconciliação de contribuições do INSSbr-iss -- output da reconciliação de ISS (se aplicável)brazil-einvoice -- emissão de nota fiscal eletrônica com campos de CBS/IBS (a partir de 2026)Outputs: o pacote final de revisão. Sem skill downstream.
Este skill e seus outputs são fornecidos apenas para fins informativos e de cálculo e não constituem aconselhamento tributário, jurídico ou financeiro. A Open Accountants e seus colaboradores não aceitam responsabilidade por quaisquer erros, omissões ou resultados decorrentes do uso deste skill. Todos os outputs devem ser revisados e assinados por um profissional qualificado (como contador registrado no CRC, advogado tributarista ou prático licenciado equivalente em sua jurisdição) antes do envio ou da tomada de ação.
A versão mais atualizada e verificada deste skill é mantida em openaccountants.com. Faça login para acessar a versão mais recente, solicitar revisão profissional por um contador licenciado e acompanhar atualizações conforme a legislação tributária mudar.
This skill is a tool, not an engagement. Every taxpayer's situation is different, and the rules in the skill may not match your specific facts.
To speak with one of the licensed accountants who verifies skills for your jurisdiction — no liability on either side until you and the accountant sign a formal engagement letter — book a free 30-minute call:
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Other Brazil computations in the OpenAccountants Tax Library.
Declaração de Ajuste Anual. Pró-labore como rendimentos tributáveis (com INSS 11% deduzido). Distribuição de lucros isentos (lucro - impostos Simples, limitado à presunção ou contabilidade). Outras fontes de renda consolidadas. Output: IRPF completo com todas as fichas.
br-inss
reconciliação do INSS. INSS sobre pró-labore: 11% retido (empresa) + CPP dentro do DAS. Verificar o teto previdenciário (R$7.786,02 em 2025). Output: resumo das contribuições do INSS.
br-iss
reconciliação do ISS (se atividade de serviços). ISS incluído no DAS para o Simples Nacional (exceto atividades do Anexo IV). Para Anexo IV (advocacia, vigilância, limpeza): ISS pago separadamente ao município. Output: reconciliação do ISS.
br-iss
reconciliação do ISS (se atividade de serviços em município que exija). Alíquota de ISS por município (tipicamente 2-5%). Reconciliar ISS pago ou retido. Output: valores de ISS, montante dedutível.
Reconciliação do carnê-leão (embutido no br-irpf)
Cálculo mensal dos rendimentos PF, deduções do livro-caixa, INSS, dependentes. Aplicação mensal da tabela progressiva do IRPF. Reconciliar DARFs pagos (código 0190) contra o imposto devido mensal. Output: cronograma mensal do carnê-leão, total pago, qualquer diferença com exposição a multa/juros.
br-irpf
Declaração de Ajuste Anual. Todos os rendimentos tributáveis (PF via carnê-leão + PJ com IRRF). Deduções do livro-caixa. INSS pago como dedução. Deduções legais (médicas, educação, PGBL, dependentes, pensão). Bens e direitos / dívidas e ônus atualizados. Output: IRPF completo com todas as fichas.
br-inss
reconciliação do INSS. Contribuinte individual: 20% sobre remuneração (até o teto de R$7.786,02). Ou plano simplificado: 11% sobre o salário mínimo. Reconciliar pagamentos de GPS. Output: resumo das contribuições do INSS, meses contribuídos.
Falha de skill upstream
Se algum content skill upstream não produzir output validado, o skill de montagem anota a falha no reviewer brief e continua com os dados disponíveis, em vez de interromper totalmente.Seção 2
Verificação 1: reconciliação de receita entre obrigações
| Fonte | IRPF | Simples/MEI | Carnê-leão | Regra | |--------|------|-------------|------------|------| | Notas fiscais emitidas | Rendimentos tributáveis (ficha Rendimentos Recebidos de PJ) | Faturamento bruto (PGDAS-D / DASN-SIMEI) | Rendimentos recebidos de PF (mensal) | Tudo deve reconciliar com depósitos bancários dentro de R$100 | | Depósitos bancários | Soma de todas as fontes de renda | Faturamento total | Recebimentos PF mensais | Diferenças de timing (competência vs caixa) são comuns |Seção 3
Verificação 2: contribuições do INSS vs dedução no IRPF
| Fonte do INSS | Tratamento no IRPF | Regra | |-------------|---------------|------| | Autônomo GPS (20% ou 11%) | Dedução na ficha Pagamentos Efetuados (código 36) | Valor efetivamente pago, não valor devido | | MEI DAS (componente INSS) | Não dedutível separadamente (incluído no cálculo da parcela isenta) | Não contar em duplicidade | | INSS sobre pró-labore Simples (11%) | Dedução do rendimento tributável na ficha Rendimentos Recebidos de PJ | Retido pela empresa, reduz o rendimento tributável |Seção 3
Verificação 3: alinhamento carnê-leão vs ajuste anual (somente autônomo)
| Carnê-leão (mensal) | Ajuste Anual | Regra | |----------------------|-------------|------| | Rendimentos de PF mensais | Mesmos valores na ficha Rendimentos Recebidos de PF | Totais mensais devem somar o anual | | Deduções de livro-caixa mensais | Total do livro-caixa no ajuste anual | Mensal não pode exceder a receita mensal | | Imposto pago (DARFs 0190) | Imposto pago / retido (ficha Imposto Pago/Retido código 1) | Creditado contra a obrigação anual |Seção 3
Verificação 4: emissão de notas fiscais
| Item | Verificação | Regra | |------|-------|------| | Total de notas fiscais emitidas | Deve igualar ou exceder os rendimentos declarados | Art. 1 LC 116/2003 (serviços), legislação do ICMS (comércio) | | ISS retido nas notas | Deve igualar o valor de ISS pago/retido | Alíquotas municipais conforme LC 116/2003 | | IRRF retido nas notas (serviços PJ) | Deve coincidir com o informe de rendimentos de cada PJ | 1,5% padrão para serviços (Art. 647 RIR/2018) |Seção 3
Verificação 5: consistência de bens e direitos
| Ano anterior | Ano corrente | Regra | |-----------|-------------|------| | Bens e direitos 31/12/2024 | Bens e direitos 31/12/2025 | Alterações devem ser explicadas (aquisições, vendas, depreciação) | | Dívidas e ônus 31/12/2024 | Dívidas e ônus 31/12/2025 | Alterações devem ser explicadas (nova dívida, pagamentos) |Seção 3
2026 (fase de teste)
valores de CBS 0,9% + IBS 0,1% destacados nas notas, com pagamento simbólico — a obrigação pode ser suspensa por 3 meses sem multa após a regulamentação, desde que o contribuinte cumpra as obrigações acessórias (emissão correta da nota com os campos de CBS/IBS preenchidos).EC 132/2023 e LC 214/2025, Seção 4
2027
CBS pleno entra em vigor; o working paper deve substituir a reconciliação PIS/Cofins pela reconciliação CBS. PIS e Cofins são extintos para a maioria das atividades.EC 132/2023 e LC 214/2025, Seção 4
2029
IBS passa a ser cobrado de forma gradual, com alíquota crescente a cada ano-calendário até 2032.EC 132/2023 e LC 214/2025, Seção 4
2033
ICMS e ISS são extintos do working paper. A reconciliação cross-skill da Seção 3 deve ser ajustada para remover a Verificação 4 (ISS retido em notas) na sua forma atual.EC 132/2023 e LC 214/2025, Seção 4
Estrutura obrigatória do working paper
O working paper deve listar separadamente, em sheets ou seções dedicadas: 1. Créditos de CBS — CBS destacado em notas fiscais de entrada (aquisições de bens e serviços com direito a crédito), por fornecedor e por período de apuração. 2. Créditos de IBS — IBS destacado em notas fiscais de entrada, por fornecedor e por período de apuração. 3. Débitos de CBS — CBS destacado em notas fiscais de saída emitidas pelo contribuinte, por cliente e por período. 4. Débitos de IBS — IBS destacado em notas fiscais de saída, por cliente e por período. 5. Saldo — diferença entre débitos e créditos, por tributo, com indicação de saldo a recolher ou saldo credor a transportar para o período seguinte.Seção 4
R-BR-1
Skill upstream não rodou. Nomear o skill específico. Observação: este é um aviso, não um hard stop. Continuar com os dados disponíveis e sinalizar a lacuna.Seção 6
R-BR-2
Self-check upstream falhou. Nomear o check específico e anotá-lo no reviewer brief. Continuar.Seção 6
R-BR-3
Reconciliação cross-skill falhou. Nomear a reconciliação específica e descrever a discrepância. Sinalizar para o revisor mas continuar.Seção 6
R-BR-4
Intake incompleto. Itens específicos faltantes do intake impedem o cálculo. Listar o que está faltando e pedir ao usuário o dado específico.Seção 6
R-BR-5
Item fora do escopo descoberto durante a montagem. Ex.: ganhos de capital (GCAP), rendimentos do exterior exigindo carnê-leão sobre fonte estrangeira, ou rendimentos de aluguel exigindo DARF separado. Sinalizar e excluir do cálculo.Seção 6
Check BR1
Todos os skills upstream foram executados. br-irpf, br-inss e o caminho aplicável de br-simples ou carnê-leão produziram output.Seção 7
Check BR2
Reconciliação de receita passou. Total de rendimentos entre IRPF, DAS/carnê-leão e notas fiscais alinhados dentro de R$100.Seção 7
Check BR3
INSS corretamente classificado e deduzido. O caminho do INSS corresponde ao tipo de atividade. Sem dupla contagem entre componente do DAS e GPS separado.Seção 7
Check BR4
Carnê-leão alinha com ajuste anual (autônomo). Totais mensais somam o anual. DARFs pagos creditados corretamente.Seção 7
Check BR5
Parcela isenta MEI calculada corretamente. Percentual correto (32% serviços, 8% comércio, 8% indústria, 16% transporte) aplicado ao faturamento.Seção 7
Check BR6
Anexo do Simples determinado corretamente. CNAE mapeia para o Anexo correto. Fator R calculado se atividade do Anexo V.Seção 7
Check BR7
Modelo de IRPF (completa vs simplificada) otimizado. Os dois modelos calculados, escolhido o mais vantajoso.Seção 7
Check BR8
Bens e direitos completos e consistentes. Todos os ativos > R$5.000 declarados. Variações ano a ano explicadas.Seção 7
Check BR9
Deduções legais dentro dos limites. Limite de educação por pessoa R$3.561,50. Limite de PGBL 12%. Dependentes R$2.275,08 cada.Seção 7
Check BR10
Calendário de envios está completo. Prazo do IRPF, prazo da DASN-SIMEI, DAS mensal, carnê-leão mensal, INSS mensal, todos listados; obrigações acessórias (DCTFWeb, ECF, ECD, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, EFD-Contribuições) listadas.Seção 7
Check BR11
Sem números de formulário em mensagens voltadas ao usuário. Notas internas podem referenciar fichas e artigos; mensagens ao usuário usam português comum sempre que possível.Seção 7
Check BR12
Reviewer brief contém citações de legislação. Toda posição cita artigos específicos do RIR/2018, LC 123/2006, Lei 9.249/1995, CTN, EC 132/2023, LC 214/2025 ou outra legislação aplicável.Seção 7
Check BR13
Reconciliação CBS/IBS executada (a partir de 2026). Créditos e débitos de CBS e IBS listados separadamente, com saldo apurado e flag para fase do cronograma de transição.Seção 7
Rendered from the canonical facts model. General reference only — confirm with a qualified professional before acting.
Pasting this into your AI section by section is slow and easy to get wrong. Add to your AI and it loads the whole Guide automatically — with dependency resolution and conservative defaults, every figure cited to its source.